Arama Sonuçları
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Protesto de títulos e outros documentos de dívida como concretizador da responsabilidade administrativa ambiental: um estudo de caso no Tabelionato de Protesto de Ervália/MG
Baskı/Yayın Bilgisi 2023Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
63
Do silêncio à crise: uma perspectiva do direito ambiental a partir da teoria da sociedade de risco
Baskı/Yayın Bilgisi 2007Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
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Politicas publicas e legislação ambiental brasileira, 1972-1992 - um historico
Baskı/Yayın Bilgisi 1994Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
65
O estado (in)transparente : limites do direito à informação socioambiental no Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi 2010Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
66
O Principio da Dignidade da Pessoa Humana e Seus Reflexos no Meio Ambiente Laboral
Baskı/Yayın Bilgisi 2010Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
67
O direito ao meio ambiente como direito fundamental a vida
Baskı/Yayın Bilgisi 1998Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
68
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
69
Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos
Baskı/Yayın Bilgisi 2025Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
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Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano
Baskı/Yayın Bilgisi 2008Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
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Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
Baskı/Yayın Bilgisi 2022Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
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A contribuição da análise econômica do direito na harmonização dos princípios constitucionais da propriedade privada e defesa ambiental nas áreas verdes urbanas: o caso "Parque do...
Baskı/Yayın Bilgisi 2016Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
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Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
Baskı/Yayın Bilgisi 2021Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
75
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
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Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de B...
Baskı/Yayın Bilgisi 2011Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
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M.G.J.A. - Modelo para o Gerenciamento Jurídico-Ambiental: uma aplicabilidade prática em um empreendimento termelétrico
Baskı/Yayın Bilgisi 2002Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
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Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Baskı/Yayın Bilgisi 2017Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
80
Proteção ambiental e atividade minerária
Baskı/Yayın Bilgisi 2001Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado