Arama Sonuçları

Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas Yazar: Weyermüller, André Rafael

Tam Metin Erişim

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos Yazar: Santana, Stella Emery

Tam Metin Erişim

O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais Yazar: Kishida, Isabelle Vasconcellos

Tam Metin Erişim

Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais Yazar: Souza, Leonardo da Rocha de

Tam Metin Erişim

Precaução e prevenção na ótica da defesa civil Yazar: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da

Tam Metin Erişim

Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros Yazar: Mello, Elizabete Rosa de

Tam Metin Erişim

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle... Yazar: Faria, Edimur Ferreira de

Tam Metin Erişim

Uma oportunidade de adequação da teoria bioética principiológica no contexto da realidade brasileira : I ENCEP/CONEP/CNS/MS - 2012 Yazar: Catão, Marconi do Ó

Tam Metin Erişim

Limites éticos e jurídicos da pesquisa em células-tronco de embriões excedentes previstas pela lei de biossegurança Yazar: Leopoldo, Fernanda

Tam Metin Erişim

Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação Yazar: Silva, Romeu Faria Thomé da

Tam Metin Erişim

Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais Yazar: Carvalho, Délton Winter de

Tam Metin Erişim

O Processo de ocupação e de desenvolvimento da amazonia : a implementação de politicas publicas e seus efeitos sobre o meio ambiente Yazar: Matias-Pereira, José

Tam Metin Erişim

Direito ambiental econômico : meio ambiente e tributação ambiental Yazar: Batista, Nadia Cristina

Tam Metin Erişim

A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise Yazar: Campos, Sanny Rodrigues Moreira

Tam Metin Erişim

Cidades sustentáveis Yazar: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de

Tam Metin Erişim

O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais) Yazar: Romano, Rogério Tadeu

Tam Metin Erişim

A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo Yazar: Crivellari, Júlio César Teixeira

Tam Metin Erişim

O REDD+ e a convenção do clima : avanços da COP 19 Yazar: Derani, Cristiane

Tam Metin Erişim

A fragmentação jurídica e o direito ambiental global Yazar: Caletti, Leandro

Tam Metin Erişim

Lei florestal : uma análise após 10 anos Yazar: Milaré, Édis

Tam Metin Erişim