Arama Sonuçları

Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambi... Yazar: Viana, Flávia Maria de Abreu

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A necessidade do reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais : uma análise sob a perspectiva crítica dos direitos humanos Yazar: Vieira, Ligia Ribeiro

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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais Yazar: Gomes, Gabriela Cristina Leite

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Declaração de Istambul : Lei de doação de órgãos e a dignidade da pessoa humana Yazar: Fernandes, David Augusto

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Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de d... Yazar: Wambier, Luiz Rodrigues

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O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente Yazar: Bohrer, Caroline Gomes

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Licenciamento ambiental Yazar: Trennepohl, Curt

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Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais Yazar: Alves, Antônio Cláudio

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Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social Yazar: Ferrari, Graziela Maria Rigo

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Licenciamento ambiental corretivo : o exemplo do estado de Goiás Yazar: Azevedo, Jordana Morais

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Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206 Yazar: Megali Neto, Almir

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Proteção aos animais : missão de todos Yazar: Teixeira, Marcelo Weinstein

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Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil Yazar: Guimarães, Maristela

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O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo Yazar: Catão, Marconi do Ó

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A convergência das políticas ambientais e comerciais no contexto das mudanças climáticas : possíveis impactos sobre a competitividade brasileira? Yazar: Gutierrez, Margarida

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A natureza jurídica da remuneração dos serviços de água e esgoto Yazar: Silva, Flávia Regina Ribeiro da

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Emergência climática e o direito à água potável como conteúdo do direito à cidade Yazar: Merida, Carolina

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Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo Yazar: Figueiredo, Andréia Nasser

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Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção Yazar: Paixão, Rita Leal

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Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados Yazar: Garcia-Hinojal López, Vicente José

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