Arama Sonuçları
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801
Waste prevention through product eco-design regulation in Brazilian and European Union environmental law
Baskı/Yayın Bilgisi 2018Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
802
A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
Baskı/Yayın Bilgisi 2022Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
803
A responsabilidade civil como instrumento de gestão de riscos e crises ambientais
Baskı/Yayın Bilgisi 2020Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
804
Direito ambiental e fato consumado: o caso dos Beach Clubs em Jurerê Internacional
Baskı/Yayın Bilgisi 2020Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
805
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
Baskı/Yayın Bilgisi 2022Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
806
Direitos da Natureza: caminhos possíveis para a sociedade urbana
Baskı/Yayın Bilgisi 2023Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
807
A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2021Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
808
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
Baskı/Yayın Bilgisi 2026Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
809
A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
Baskı/Yayın Bilgisi 2010Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
810
Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
Baskı/Yayın Bilgisi 2024Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
811
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
812
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
813
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
814
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
815
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
Baskı/Yayın Bilgisi 2017Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
816
O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
Baskı/Yayın Bilgisi 2019Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
817
As cidades que desenham Barão Geraldo
Baskı/Yayın Bilgisi 2005Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
818
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Baskı/Yayın Bilgisi 2005Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
819
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
Baskı/Yayın Bilgisi 2016Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
820
Base legal vigente no Brasil aplicada à agressão ao meio ambiente causada pelo descarte de efluentes líquidos.
Baskı/Yayın Bilgisi 2018Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado