Arama Sonuçları

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Yazar: Brasil

Tam Metin Erişim

Poder público, litigiosidade e responsabilidade social Yazar: Madureira, Claudio

Tam Metin Erişim

A temática ambiental no ensino superior : um estudo sobre a Universidade Federal de Rondônia, campus de Porto Velho Yazar: Barba, Clarides Henrich de

Tam Metin Erişim

Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo Yazar: Soffiati Neto, Aristides Arthur

Tam Metin Erişim

Conceitos de mundo e a exclusão de seres não humanos Yazar: Marin, Andreia Aparecida

Tam Metin Erişim

Por que os estados protegem o meio ambiente? : a influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente Yazar: Varella, Marcelo Dias

Tam Metin Erişim

Tributos com fins ambientais Yazar: Nabais, José Casalta

Tam Metin Erişim

Direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG : um olhar para as discussões relacionadas ao custeio da previdência social Yazar: Taniguchi, Caio

Tam Metin Erişim

O direito à luz das estrelas : uma análise dos impactos decorrentes da poluição luminosa Yazar: Silva, Alexandra de Oliveira da

Tam Metin Erişim

A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz Yazar: Santos, Camila Prado dos

Tam Metin Erişim

Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos Yazar: Futrell, J. William

Tam Metin Erişim

Operações de engorda de animais de confinamento : uma análise Yazar: Tavares, Carlos Raul Brandão

Tam Metin Erişim

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social Yazar: Becker, U

Tam Metin Erişim

Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil Yazar: Dantas, Marcelo Buzaglo

Tam Metin Erişim

Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal Yazar: Garcia, Editinete André da Rocha

Tam Metin Erişim

O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida Yazar: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de

Tam Metin Erişim

Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental Yazar: Santanna, Gustavo da Silva

Tam Metin Erişim

A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais Yazar: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Tam Metin Erişim

Aborto em caso de gravidez decorrente de stealthing e autonomia reprodutiva : discussões bioéticas e penais sobre o aborto humanitário Yazar: Kazmierczak, Luiz Fernando

Tam Metin Erişim

A responsabilidade socioambiental nas práticas da administração pública Yazar: Braga, Fernanda Figueira Tonetto

Tam Metin Erişim