Arama Sonuçları

O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis Yazar: Niebuhr, Pedro de Menezes

Tam Metin Erişim

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado Yazar: Bello Filho, Ney de Barros

Tam Metin Erişim

Regime jurídico da zona de amortecimento Yazar: Farias, Talden

Tam Metin Erişim

Uma resolução de retrocesso Yazar: Vieira, Amiel Modesto

Tam Metin Erişim

Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional Yazar: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti

Tam Metin Erişim

Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados Yazar: Lima, Geraldino Pereira de

Tam Metin Erişim

Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro? Yazar: Castello, Melissa Guimarães

Tam Metin Erişim

Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde Yazar: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos

Tam Metin Erişim

Perspectivas do Estado de Direito ambiental no antropoceno Yazar: Peralta, Carlos E

Tam Metin Erişim

Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal Yazar: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza

Tam Metin Erişim

O ensino da educação ambiental Yazar: Moraes, Kelly Farias de

Tam Metin Erişim

São as cidades sub-representadas na Política Internacional? Uma análise da participação das cidades na Habitat III Yazar: Menezes, Henrique Zeferino de

Tam Metin Erişim

Aguas potaveis e encanamentos de chumbo : refutação de uma parte da obra publicada pelo Dr. João Baptista dos Santos sob o titulo : aguas potaveis "contribuições á hygiene do Rio d... Yazar: Souto, L. R. Vieira

Tam Metin Erişim

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 6.808/DF Yazar: Silveira, Paula Galbiatti

Tam Metin Erişim

O princípio da solidariedade e os direitos humanos de natureza ambiental Yazar: Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha

Tam Metin Erişim

A nova ética necessária para a concretização do projeto de natureza de François Ost Yazar: Zimmermann, Cirlene Luiza

Tam Metin Erişim

O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988 Yazar: Valente, Manoel Adam Lacayo

Tam Metin Erişim

O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente Yazar: Ayala, Patryck de Araújo

Tam Metin Erişim

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental Yazar: Benjamin, Antônio Herman V

Tam Metin Erişim

Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente Yazar: Ferrari, Roseane

Tam Metin Erişim