Arama Sonuçları

Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural Yazar: Brida, Nério Andrade de

Tam Metin Erişim

Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade Yazar: Távora, Fernando Lagares

Tam Metin Erişim

Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental Yazar: Kakuta, Carla Daniela

Tam Metin Erişim

Terra frágil Yazar: Fioravanti, Carlos

Tam Metin Erişim

A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011 Yazar: Régis, Adelmar Azevedo

Tam Metin Erişim

Diálogo ambiental constitucional internacional. Yazar: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

Tam Metin Erişim

Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade Yazar: Lago, Laone

Tam Metin Erişim

Proibição para usina nuclear Yazar: Bastos, Thais

Tam Metin Erişim

20 anos de estabilização monetária, mas e o crescimento econômico? Yazar: Ferrari Filho, Fernando

Tam Metin Erişim

Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica Yazar: Teotônio, Paulo José Freire

Tam Metin Erişim

A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco Yazar: Ferreira, Heline Sivini

Tam Metin Erişim

Las mejoras o bienhechurías; nociones em la doctrina y su régimen jurídico em el ámbito del usufructo agrário em Cuba Yazar: Pavò Acosta, Rolando

Tam Metin Erişim

STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023 Yazar: Perri, Mariana de Carvalho

Tam Metin Erişim

Vigilância sanitária : recolhimento de medicamentos na legislação brasileira Yazar: Macedo, Isabel

Tam Metin Erişim

O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985 Yazar: Milaré, Édis

Tam Metin Erişim

Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres Yazar: Carvalho, Délton Winter de

Tam Metin Erişim

Desafios da mobilidade sustentável no Brasil Yazar: Motta, Renata Almeida

Tam Metin Erişim

A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígen... Yazar: Perri, Mariana de Carvalho

Tam Metin Erişim

Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares Yazar: Aquino, Fabiana de Góis

Tam Metin Erişim

Saberes docentes sobre meio ambiente em uma comunidade ribeirinha da Amazônia amapaense Yazar: Gomes, Raimunda Kelly Silva

Tam Metin Erişim