Arama Sonuçları
-
901
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
902
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Baskı/Yayın Bilgisi 2022Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
903
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Baskı/Yayın Bilgisi 2022Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
904
O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas
Baskı/Yayın Bilgisi 2015Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
905
Áreas de preservação permanente no entorno do Parque Nacional do Caparaó, no estado do Espírito Santo
Baskı/Yayın Bilgisi 2013Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
906
O direito constitucional à saúde e as repercussões dos retrocessos na legislação brasileira de agrotóxicos
Baskı/Yayın Bilgisi 2023Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
907
A proteção constitucional ao ambiente e às condições de trabalho no contexto das produções científicas em saúde do trabalhador: fatores de riscos e agravos
Baskı/Yayın Bilgisi 2018Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
908
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
Baskı/Yayın Bilgisi 2007Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
909
O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
Baskı/Yayın Bilgisi 2017Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
910
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, u...
Baskı/Yayın Bilgisi 2008Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
911
ENSINO DO DIREITO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DAS MATRIZES CURRICULARES DOS MELHORES CURSOS DE DIREITO REGIONAIS DO BRASIL
Baskı/Yayın Bilgisi 2019Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
912
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2012Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
913
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
Baskı/Yayın Bilgisi 2007Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
914
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
Baskı/Yayın Bilgisi 2007Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
915
O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
916
A tutela jurídica da natureza no Brasil e Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza
Baskı/Yayın Bilgisi 2020Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
917
Consumo e trabalho: impactos no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador
Baskı/Yayın Bilgisi 2013Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
918
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
Baskı/Yayın Bilgisi 2027Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
919
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
Baskı/Yayın Bilgisi 2019Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
920
A formação sistêmica de um direito dos desastres
Baskı/Yayın Bilgisi 2011Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado