Arama Sonuçları
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921
Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular...
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Dissertação de Mestrado -
922
Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
923
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924
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925
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de norma...
Baskı/Yayın Bilgisi 2021Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
926
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
927
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
Baskı/Yayın Bilgisi 2021Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
928
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
Baskı/Yayın Bilgisi 2016Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
929
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
Baskı/Yayın Bilgisi 2023Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
930
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2012Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
931
O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
Baskı/Yayın Bilgisi 2012Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
932
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
Baskı/Yayın Bilgisi 2013Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
933
Trabalho decente para catadores de material reciclável no Brasil : uma análise sobre o meio ambiente do trabalho do catador
Baskı/Yayın Bilgisi 2017Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
934
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Baskı/Yayın Bilgisi 2017Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
935
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
Baskı/Yayın Bilgisi 2008Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
936
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
Baskı/Yayın Bilgisi 2019Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
937
O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a cons...
Baskı/Yayın Bilgisi 2021Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
938
Fracking e proteção dos recursos hídricos no Brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
Baskı/Yayın Bilgisi 2019Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
939
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
Baskı/Yayın Bilgisi 2025Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
940
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Baskı/Yayın Bilgisi 2021Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado