Arama Sonuçları

Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental Yazar: Grimm, Isabel Jurema

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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro Yazar: Batista, Valdemir Jorge de Souto

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Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessi... Yazar: Souza, Leonardo da Rocha de

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Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana Yazar: Brandão, Thiago Henrique

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Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte Yazar: Lugon, Luiz Carlos de Castro

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Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios Yazar: Estorninho, Maria João

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A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal Yazar: Souza, Alexander Araújo de

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O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique Yazar: Matos, Pedro

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Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética Yazar: Castro Filho, Sebastião de Oliveira

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Água : bem ambiental de uso comum da humanidade Yazar: Vieira, Andréia Costa

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Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico Yazar: Santos, Denise Zaiden

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Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais Yazar: Rabelo, Daniel Mansur

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Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal Yazar: Silva, Maria Anaber Melo e

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Uma análise marxista da agricultura capitalista : em busca de uma solução Yazar: Silva, Luiz Felipe Barros

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(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social Yazar: Correia Júnior, José Barros

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Gestão jurídica ambiental Yazar: Carvalho, Délton Winter de

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Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura Yazar: Souza, Eduardo

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Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina Yazar: El Khalili, Amyra

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O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável Yazar: Arruda, Carmen Silvia Lima de

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Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea Yazar: Balim, Ana Paula Cabral

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