Arama Sonuçları
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81
A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
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Dissertação de Mestrado -
82
Complementação dos métodos de valoração paleontológica para fins de estudos ambientais em cavidades naturais
Baskı/Yayın Bilgisi 2020Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
83
Desenvolvimento agrícola e o uso de agrotóxicos: políticas públicas para a sustentabilidade, um estudo de caso nas localidades de Linha Araripe, Linha Brasil e Linha Imperial na ci...
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
84
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
Baskı/Yayın Bilgisi 2021Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
85
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
86
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
Baskı/Yayın Bilgisi 2018Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
87
A legislação como premissa da política e da gestão ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2017Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
88
O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2020Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
89
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
Baskı/Yayın Bilgisi 2011Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
90
A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
Baskı/Yayın Bilgisi 2019Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
91
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92
Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
93
Educação ambiental: uma análise da percepção dos discentes acerca da disciplina Direito Ambiental no curso de direito da Universidade Estadual do Piauí em Teresina
Baskı/Yayın Bilgisi 2021Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
94
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéri...
Baskı/Yayın Bilgisi 2010Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
95
A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
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Dissertação de Mestrado -
96
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
Baskı/Yayın Bilgisi 2011Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
97
A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito
Baskı/Yayın Bilgisi 2011Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
98
A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
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Tese de Doutorado -
99
Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA)
Baskı/Yayın Bilgisi 2008Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
100
Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
Baskı/Yayın Bilgisi 2013Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado