Arama Sonuçları
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1001
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
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Dissertação de Mestrado -
1002
O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
Baskı/Yayın Bilgisi 2008Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
1003
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi 2007Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
1004
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
Baskı/Yayın Bilgisi 2007Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
1005
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1006
As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
1007
Diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor: contribuição para um consumo sustentável.
Baskı/Yayın Bilgisi 2018Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
1008
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1009
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
Baskı/Yayın Bilgisi 2016Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
1010
O diálogo dos tribunais regionais em direito internacional: : possibilidades de expansão dos direitos humanos, pluralismo e o direito ao desenvolvimento
Baskı/Yayın Bilgisi 2018Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
1011
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
Baskı/Yayın Bilgisi 2015Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
1012
A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
Baskı/Yayın Bilgisi 2016Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
1013
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
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Tese de Doutorado -
1014
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
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Tese de Doutorado -
1015
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
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Tese de Doutorado -
1016
O financiamento do meio ambiente no Brasil: uma análise crítica do sistema de custeio em prol da efetivação desse direito difuso
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Dissertação de Mestrado -
1017
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
1018
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
Baskı/Yayın Bilgisi 2015Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
1019
Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
Baskı/Yayın Bilgisi 2007Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
1020
Princípio protetor-recebedor como instrumento de incentivo na redução do consumo de água residencial no município de Curitiba/PR
Baskı/Yayın Bilgisi 2015Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado