Arama Sonuçları

O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua Yazar: Castro, Leonardo Bellini de

Tam Metin Erişim

Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais Yazar: Abi-Eçab, Pedro

Tam Metin Erişim

Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração... Yazar: Mirra, Álvaro Luiz Valery

Tam Metin Erişim

Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011) Yazar: Silva, Romeu Faria Thomé da

Tam Metin Erişim

Proteção ambiental e seus instrumentos jurídicos Yazar: Cabral, Armando Henrique Dias

Tam Metin Erişim

Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna Yazar: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat

Tam Metin Erişim

Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação Yazar: Carmo, Jenifer Dias do

Tam Metin Erişim

Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos Yazar: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de

Tam Metin Erişim

Saúde pública : biotecnociência, biopolítica e bioética Yazar: Schramm, Fermin Roland

Tam Metin Erişim

Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier Yazar: Medeiros Filho, Oscar

Tam Metin Erişim

Fundamentos gerais do direito dos desastres Yazar: Padilha, Leandro Antônio

Tam Metin Erişim

A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles Yazar: Abreu, Allan de

Tam Metin Erişim

Materialismo histórico-dialético e a pesquisa em educação ambiental Yazar: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo

Tam Metin Erişim

Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais Yazar: Duarte, Evangelina Castilho

Tam Metin Erişim

Transplante de órgãos e o biodireito constitucional Yazar: Pedra, Adriano Sant'ana

Tam Metin Erişim

Repensando a teoria e a prática do direito à água Yazar: Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de

Tam Metin Erişim

Quando o vazio se instala no ser : reflexões sobre o adoecer, o morrer e a morte Yazar: Covolan, Nádia T

Tam Metin Erişim

Proteção ao meio ambiente e às gerações futuras : desdobramentos e reflexões bioéticas Yazar: Machado, Isis Laynne de Oliveira

Tam Metin Erişim

A investigação criminal e o dano ambiental Yazar: Conceição, Ana Raquel

Tam Metin Erişim

Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental Yazar: Antunes, Paulo de Bessa

Tam Metin Erişim