Arama Sonuçları
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Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
Baskı/Yayın Bilgisi 2006Tam Metin Erişim
Artigo de Revista -
10542
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
Baskı/Yayın Bilgisi 2013Tam Metin Erişim
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10543
Sustentabilidade e precaução : uma avaliação do plano municipal de gerenciamento de resíduos de Macé referenciados na política nacional de resíduos sólidos
Baskı/Yayın Bilgisi 2018Tam Metin Erişim
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10544
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
Baskı/Yayın Bilgisi 2024Tam Metin Erişim
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10545
Saúde mental das pessoas em situação de desastre natural sob a ótica dos trabalhadores envolvidos
Baskı/Yayın Bilgisi 2020Tam Metin Erişim
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10546
A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
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10547
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
Baskı/Yayın Bilgisi 2013Tam Metin Erişim
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10548
Programas de integridade anticorrupção : autonomia e heteronomia
Baskı/Yayın Bilgisi 2017Tam Metin Erişim
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10549
A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
Baskı/Yayın Bilgisi 2018Tam Metin Erişim
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10550
A proteção constitucional do agronegócio
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
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10551
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
Baskı/Yayın Bilgisi 2019Tam Metin Erişim
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Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2022Tam Metin Erişim
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10555
Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
Baskı/Yayın Bilgisi 2022Tam Metin Erişim
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10556
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Baskı/Yayın Bilgisi 2015Tam Metin Erişim
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10557
Modelo conceitual de critérios ambientais para contratação pública de obras rodoviárias federais
Baskı/Yayın Bilgisi 2022Tam Metin Erişim
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10558
Um diálogo entre o tempo do direito ambiental e a construção da justiça socioambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2021Tam Metin Erişim
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10559
Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares
Baskı/Yayın Bilgisi 2006Tam Metin Erişim
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10560
Experimentar com animais na legislação brasileira
Baskı/Yayın Bilgisi 2005Tam Metin Erişim
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