Arama Sonuçları

Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13 Yazar: Porto, Carolina Silva

Tam Metin Erişim

Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação d... Yazar: Zanchet, Rovena

Tam Metin Erişim

'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal Yazar: Steinmetz, Wilson

Tam Metin Erişim

Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado Yazar: Noda, Juliana Markendorf

Tam Metin Erişim

A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Yazar: Silveira, Edson Damas da

Tam Metin Erişim

O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis Yazar: Gonçalves Junior, Luiz Claudio

Tam Metin Erişim

Diálogo ambiental constitucional internacional. Yazar: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

Tam Metin Erişim

STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023 Yazar: Santos, Daniele Galvão de Sousa

Tam Metin Erişim

Alimentos transgênicos Yazar: Teixeira, Luciano Custódio

Tam Metin Erişim

Adaptação à mudança climática e recursos hídricos : um estudo comparado entre União Europeia e Brasil Yazar: Sánchez Bravo, Álvaro A

Tam Metin Erişim

Releitura crítica (social e política) do princípio da justiça em bioética Yazar: Garrafa, Volnei

Tam Metin Erişim

O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen Yazar: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin

Tam Metin Erişim

O seguro garantia em defesa do meio ambiente Yazar: Haüptli, Paulo Rogério

Tam Metin Erişim

A vez das vacinas gênicas Yazar: Geraque, Eduardo

Tam Metin Erişim

Agricultura e indústria no Brasil : inovação e competitividade Yazar: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro

Tam Metin Erişim

Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração Yazar: Cardozo, Renata Gonçalves

Tam Metin Erişim

Aliança RECOs : 20 anos construindo um novo modelo econômico para a América Latina e o Caribe Yazar: Khalili, Amyra El

Tam Metin Erişim

A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal Yazar: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena

Tam Metin Erişim

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva Yazar: Sarlet, Ingo Wolfgang

Tam Metin Erişim

Os fatores ASG e a prevenção ao greenwashing - a necessidade de regramento estatal quanto aos deveres e responsabilidades dos administradores de empresas Yazar: Gomiero, Paulo Henrique

Tam Metin Erişim