Arama Sonuçları

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos Yazar: Brito, Edvaldo

Tam Metin Erişim

Incertos perímetros urbanos Yazar: Pontes, Daniele Regina

Tam Metin Erişim

O peso do aquecimento global Yazar: Pivetta, Marcos

Tam Metin Erişim

A ética ambiental Yazar: Ferreira, Ivette Senise

Tam Metin Erişim

A problemática da tutela jurídica dos refugiados ambientais no Brasil : análise da concessão do visto humanitário concedido pelo Conselho Nacional de Imigração Yazar: Baptistela, Tiago

Tam Metin Erişim

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República... Yazar: Brasil

Tam Metin Erişim

Desenvolvimento e meio ambiente : o que os principais índices têm a revelar? Yazar: Toigo, Camila Horst

Tam Metin Erişim

Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum Yazar: Bim, Eduardo Fortunato

Tam Metin Erişim

Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil Yazar: Antúnez Sánchez, Alcides

Tam Metin Erişim

A senciência animal e o direito Yazar: Demasi, Luiza Regina Ferreira

Tam Metin Erişim

As resoluções Conama e a reforma do Código florestal Yazar: Fialdini, Matheus Jacob

Tam Metin Erişim

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional Yazar: Quiroga Obregón, Marcelo

Tam Metin Erişim

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira Yazar: Rodrigues, Ricardo

Tam Metin Erişim

Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro Yazar: Molina, Rodrigo Sarruge

Tam Metin Erişim

Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental Yazar: Marchezini, Flávia de Sousa

Tam Metin Erişim

Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana? Yazar: Bezerra, Maria do Carmo de Lima

Tam Metin Erişim

Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas Yazar: Machado, Paulo Affonso Leme

Tam Metin Erişim

Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12 Yazar: Paschoal, Janaina Conceição

Tam Metin Erişim

Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF Yazar: Ahmed, Flávio

Tam Metin Erişim

A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa Yazar: Henkes, Silvianna Lúcia

Tam Metin Erişim