Arama Sonuçları

Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los? Yazar: Lazari, Rafael José Nadim de

Tam Metin Erişim

Inteligênia artificial : controlar ou perecer Yazar: Brito, Washington Bolívar de

Tam Metin Erişim

Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal Yazar: Pereira, Camila Bonafini

Tam Metin Erişim

Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao prof... Yazar: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul

Tam Metin Erişim

A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais Yazar: Moreira, Rômulo de Andrade

Tam Metin Erişim

A reforma do Código civil : visão geral e metodologia dos trabalhos da comissão de juristas Yazar: Tartuce, Flávio

Tam Metin Erişim

O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs : uma aborgagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities Yazar: Calgaro, Cleide

Tam Metin Erişim

Percepção da qualidade ambiental de localidades próximas ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, Brasil Yazar: Moniz, Marcela de Abreu

Tam Metin Erişim

Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais Yazar: Ferreira, Rildo Mourão

Tam Metin Erişim

Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS) Yazar: Reis, Sérgio Carneiro dos

Tam Metin Erişim

Despoluição das águas Yazar: Martins Júnior, Wallace Paiva

Tam Metin Erişim

Anotações ao crime de poluição Yazar: Bello Filho, Ney de Barros

Tam Metin Erişim

Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira Yazar: Mirra, Álvaro Luiz Valery

Tam Metin Erişim

Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais Yazar: Bellinetti, Luiz Fernando

Tam Metin Erişim

Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida Yazar: Escobar, Marco Lunardi

Tam Metin Erişim

A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983 Yazar: Siqueira Filho, Valdemar

Tam Metin Erişim

Produção de conhecimento para o desenvolvimento no DF e região Yazar: Dominici, Maria Celeste Macedo

Tam Metin Erişim

Legislação ambiental e as concessões de rodovias Yazar: Custódio, Helita Barreira

Tam Metin Erişim

Proteção ambiental em juizo : omissão administrativa ; questões relevantes Yazar: Oliveira, Alexandre Vidigal de

Tam Metin Erişim

Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente Yazar: Vitta, Heraldo Garcia

Tam Metin Erişim