Arama Sonuçları

Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito Yazar: Carrasco Durán, Manuel

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A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis Yazar: Trentini, Flávia

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A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte Yazar: Padovani, Vinícius Papatella

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Revista da AASP. Yazar: Associação dos Advogados de São Paulo

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Ética ambiental : uma nova consciência Yazar: Assis, Ana Cláudia Miranda Lopes

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Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas Yazar: Núcleo Ecológico Serra das Farofas

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STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023 Yazar: Silva, Alexandre Fernandes

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Direito de acesso ao serviço de reprodução humana assistida : discussões bioéticas Yazar: Medeiros, Luciana Soares de

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Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico Yazar: Carniel, Bruno Scherrer

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Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito Yazar: Anastácio, Albertina Maria

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Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial... Yazar: Santos, Daniele Galvão de Sousa

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A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada Yazar: Motta, Paulo Henrique Amaral

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Pará : um estado de contrastes Yazar: Perez, Fabíola

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A competência nas ações coletivas em matéria ambiental Yazar: Gajardoni, Fernando da Fonseca

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Direito adquirido em matéria ambiental. Será? Yazar: Sette, Marli Teresinha Deon

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Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual Yazar: Lucon, Oswaldo

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A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais Yazar: Ávila, Ana Paula Oliveira

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O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável Yazar: Almeida, Paulo

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Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental Yazar: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

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A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD Yazar: Santos, Diogo de Almeida Viana

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