Arama Sonuçları
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1281
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista...
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Dissertação de Mestrado -
1282
Licitações públicas na perspectiva do desenvolvimento sustentável municipal: o caso de Santa Rita do Passa Quatro
Baskı/Yayın Bilgisi 2024Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
1283
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
Baskı/Yayın Bilgisi 2020Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
1284
No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG)
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Dissertação de Mestrado -
1285
A cooptação do direito pela cosmoestética capitalista nas cidadeso caso de Manaus
Baskı/Yayın Bilgisi 2023Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
1286
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
Baskı/Yayın Bilgisi 2024Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
1287
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
1288
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
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Dissertação de Mestrado -
1289
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
Baskı/Yayın Bilgisi 2020Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
1290
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2012Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
1291
Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
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Dissertação de Mestrado -
1292
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
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Dissertação de Mestrado -
1293
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
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Dissertação de Mestrado -
1294
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
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Dissertação de Mestrado -
1295
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Baskı/Yayın Bilgisi 2023Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
1296
Proteção do genoma humano e socioambientalismo : aspectos bioéticos e jurídicos
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
1297
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
1298
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
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Dissertação de Mestrado -
1299
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no dir...
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Dissertação de Mestrado -
1300
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado