Arama Sonuçları
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1441
As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básico
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Dissertação de Mestrado -
1442
Utilização de índice de seca como vetor para atuação do Ministério Público ante preservação de reservatório hídrico: estudo de caso açude Lagoa do Arroz no período 2008/2015....
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Dissertação de Mestrado -
1443
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
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Dissertação de Mestrado -
1444
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
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Dissertação de Mestrado -
1445
A judicialização da responsabilidade civil ambiental: o caso do matadouro público de Pombal.
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Dissertação de Mestrado -
1446
Ética da responsabilidade ambiental em Hans Jonas e a relevância do diálogo entre a Filosofia, a Biologia e o Direito
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Dissertação de Mestrado -
1447
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
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Dissertação de Mestrado -
1448
Análise de políticas de educação ambiental da esfera federal e estadual : estudo comparativo dos Estados da Bahia e São Paulo
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Dissertação de Mestrado -
1449
Direito ambiental e implicações socioambientais para o desenvolvimento sustentável no semiárido
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Dissertação de Mestrado -
1450
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
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Dissertação de Mestrado -
1451
Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
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Dissertação de Mestrado -
1452
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
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Dissertação de Mestrado -
1453
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
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Dissertação de Mestrado -
1454
O assoreamento e a qualidade fisico-quimico das águas superficiais da lagoa maior em 2013/14 no Município de Três Lagoas/MS
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Dissertação de Mestrado -
1455
Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará
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Dissertação de Mestrado -
1456
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
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Dissertação de Mestrado -
1457
O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
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Dissertação de Mestrado -
1458
O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
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Dissertação de Mestrado -
1459
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional...
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Dissertação de Mestrado -
1460
Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: diretrizes jurídico-ambientais para a sustentabilidade
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Dissertação de Mestrado