Arama Sonuçları

A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem Yazar: Barba, Miliane Girelli de

Tam Metin Erişim

Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP Yazar: Santos, Camila Marques dos

Tam Metin Erişim

O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT Yazar: MATOS, Elzira dos Santos

Tam Metin Erişim

Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis Yazar: Porto, Rafaela Granja

Tam Metin Erişim

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia Yazar: Pacheco, Juliana Muniz

Tam Metin Erişim

Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro Yazar: Souza, Adriano Andrade de

Tam Metin Erişim

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal Yazar: Ishikawa, Vítor de Souza

Tam Metin Erişim

Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos Yazar: Costa, Karina Pinto

Tam Metin Erişim

A Região Metropolitana da Baixada Santista e o planejamento costeiro em prol da sustentabilidade local Yazar: Camerini, Caio de Paula

Tam Metin Erişim

Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima. Yazar: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da

Tam Metin Erişim

Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios Yazar: Esteves, Henrique Perez

Tam Metin Erişim

Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom. Yazar: Schrurkim, Nádia Vitória

Tam Metin Erişim

A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership. Yazar: Zanethi, Rodrigo Luiz

Tam Metin Erişim

Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais Yazar: Costa, Francisco Campos da

Tam Metin Erişim

Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana. Yazar: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho

Tam Metin Erişim

A mobilização do espaço legal pelas ONGs no Brasil : um estudo sobre a construção jurídica de causas políticas nos pós - década de 1990 no Brasil Yazar: Cruz, Carla Rosane da

Tam Metin Erişim

O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajá... Yazar: PINHEIRO, Olinda Magno

Tam Metin Erişim

A judicialização das mudanças climáticas Yazar: Xavier Filho, José Roberto Strang

Tam Metin Erişim

Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil Yazar: Santos, André de Castro dos

Tam Metin Erişim

O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos Yazar: Bastos, Marina Montes

Tam Metin Erişim