Arama Sonuçları
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161
A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica
Baskı/Yayın Bilgisi 2003Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
162
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
Baskı/Yayın Bilgisi 2003Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
163
Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
Baskı/Yayın Bilgisi 2003Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
164
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
Baskı/Yayın Bilgisi 2003Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
165
Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
Baskı/Yayın Bilgisi 2005Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
166
A Educacao Ambiental Como Forma de Preservacao do Meio Ambiente: Topicos Juridicos e Educacionais
Baskı/Yayın Bilgisi 2005Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
167
Direito Ambiental, Um Novo Rumo da Ciencia Juridica: Uma Visao...
Baskı/Yayın Bilgisi 2005Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
168
Desenvolvimento da Carnicultura em Face da Legislacao Ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2005Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
169
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
Baskı/Yayın Bilgisi 2005Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
170
A Ineficacia da Pena de Prisao da Cadeia Publica do Municipio de Itabuna - Bahia
Baskı/Yayın Bilgisi 1994Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
171
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172
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
Baskı/Yayın Bilgisi 2007Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
173
O Codigo Florestal e Sua Eficacia: com o Legislacao Ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2008Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
174
Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
Baskı/Yayın Bilgisi 2015Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
175
Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
Baskı/Yayın Bilgisi 2007Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
176
Competencia administrativa ambiental : conflitos e critérios para resoluçao
Baskı/Yayın Bilgisi 2002Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
177
O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2007Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
178
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi 1999Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
179
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Baskı/Yayın Bilgisi 2013Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
180
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
Baskı/Yayın Bilgisi 2013Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado