Arama Sonuçları
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1
Direito amazônico : delineamentos básicos para uma teoria condizente com a realidade regional amazônica
Baskı/Yayın Bilgisi 2009Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
2
Pagamento por serviços ambientais (PSA) no âmbito do projeto "Conservador das Aguas" (Extrema/MG): uma análise da efetividade socioambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2015Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
3
Esgoto sanitário e ISSQN: tributação para a sustentabilidade ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2012Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
4
O acesso à justiça em matéria ambiental à luz da convenção de aarhus : análise de sua adoção pela união européia
Baskı/Yayın Bilgisi 2012Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
5
Reserva Legal: Consideracoes sobre a Legalidade da Exigencia de Sua Averbacao para o ...
Baskı/Yayın Bilgisi 2005Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
6
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
7
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
Baskı/Yayın Bilgisi 2010Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
8
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
Baskı/Yayın Bilgisi 2012Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
9
Os limites do direito ambiental na preservação dos recursos naturais comuns: epistemologia da sustentabilidade e estudos de caso
Baskı/Yayın Bilgisi 2018Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
10
Pagamento por serviços ambientais (PSA): entre a proteção e a mercantilização dos serviços ecossistêmicos no contexto da crise ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2016Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
11
Direito ambiental: a educa????o ambiental como garantia instrumental do desenvolvimento sustent??vel
Baskı/Yayın Bilgisi 2016Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
12
Responsabilidade do estado pelo dano ambiental: um enfoque sobre a teoria do risco administrativo
Baskı/Yayın Bilgisi 2012Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
13
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi 2005Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
14
A regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas
Baskı/Yayın Bilgisi 2015Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
15
Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
Baskı/Yayın Bilgisi 2019Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
16
A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
Baskı/Yayın Bilgisi 2022Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
17
As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas : uma análise à luz de modernas teorias da justiça
Baskı/Yayın Bilgisi 2014Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
18
Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade
Baskı/Yayın Bilgisi 2016Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado -
19
Análise crítica do termo de ajustamento de conduta no direito ambiental brasileiro
Baskı/Yayın Bilgisi 2002Tam Metin Erişim
Dissertação de Mestrado -
20
A (in) eficácia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi 2007Tam Metin Erişim
Tese de Doutorado