Результати пошуку

Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência за авторством Flores, Manuela

Отримати повний текст

Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do... за авторством Cavalcanti, Caio César Torres

Отримати повний текст

Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária за авторством Glasenap, Maikon Cristiano

Отримати повний текст

Os desafios dos fóruns BECE-REBIA : as discussões eletrônicas e suas estratégias за авторством El Khalili, Amyra

Отримати повний текст

A responsabilidade da pessoa humana pela preservação ambiental e melhoria da vida : reflexões constitucionais за авторством Pellenz, Mayara

Отримати повний текст

Globalização e desenvolvimento sustentável empresarial за авторством Barreto, Mariana de Uzeda

Отримати повний текст

Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor. за авторством Jambor, Daniela Guarita

Отримати повний текст

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes за авторством Visentin, Maria Alice Dias Rolim

Отримати повний текст

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária за авторством Carvalho, Délton Winter de

Отримати повний текст

Educação ambiental na sociedade de risco : o papel das iniciativas ambientais do setor empresarial na promoção de uma nova consciência ambiental за авторством Messias, Ewerton Ricardo

Отримати повний текст

O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local за авторством Hellmeister Júnior, Walter

Отримати повний текст

E A Semana da ecologia, tambem na constituinte : em são paulo e curitiba, uma consulta ao povo, promovida pelo jt за авторством Furtado, Tereza

Отримати повний текст

O princípio ambiental da informação na forma de complexidade, confiança e risco за авторством Gomes, Renata Nascimento

Отримати повний текст

Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento за авторством Silveira, Paula Galbiatti

Отримати повний текст

Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo con... за авторством Stamm, Monica

Отримати повний текст

Repercussão geral. Ocorrência. Possibilidade de município legislar sobre assuntos de controle da produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que compor... за авторством Ayala, Patryck de Araújo

Отримати повний текст

Possibilidade jurídica da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos através de consórcios públicos за авторством Garcia, Antônio Fernando Monteiro

Отримати повний текст

O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente за авторством Santanna, Gustavo da Silva

Отримати повний текст

Tributação e meio ambiente за авторством Machado, Raquel

Отримати повний текст

A injustiça socioambiental за авторством Borges, Priscila Blanco

Отримати повний текст