Результати пошуку

Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy за авторством Lemes Júnior, Gilson Soares

Отримати повний текст

Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do... за авторством Piérola, Luís Gregório

Отримати повний текст

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais за авторством Rothenburg, Walter Claudius

Отримати повний текст

Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)? за авторством Poesche, Jürgen

Отримати повний текст

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR за авторством Costa, Rafael de Oliveira

Отримати повний текст

Ecocivilização : ambiente e direito no limiar da vida за авторством Azevedo, Plauto Faraco de

Отримати повний текст

A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente за авторством Negrão, Caio Alexandre

Отримати повний текст

Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno за авторством Cunha, Belinda Pereira da

Отримати повний текст

Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho за авторством Araújo, Luciane Martins de

Отримати повний текст

Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo : uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais за авторством Veronese, Alexandre

Отримати повний текст

Governança sustentável e pregão eletrônico за авторством Bussolotto, Leandro

Отримати повний текст

Manipulação genética por meio da técnica do crisprcas9, o estado da ciência e o princípio da precaução за авторством Gomes, Magno Federici

Отримати повний текст

Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98 за авторством Silva, Leonardo dos Santos

Отримати повний текст

Saberes tradicionais dos povos amazônicos e meio ambiente : a complexidade da proteção jurídica за авторством Dias, Monica Nazaré Picanço

Отримати повний текст

Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica за авторством Figueiró, Fabiana da Silva

Отримати повний текст

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos за авторством Sant'Anna, Tiago Lezan

Отримати повний текст

Competência comum para o licenciamento ambiental за авторством Moreira, João Batista Gomes

Отримати повний текст

Interdisciplinariedade de direitos para crianças e adolescentes e a proteção dos ecossistemas за авторством Costa, Nálbia Araujo da

Отримати повний текст

Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda за авторством Távora, Fernando Lagares

Отримати повний текст

Macrotendências na educação ambiental brasileira : algumas reflexões baseadas na teoria da complexidade de Morin за авторством Antonio, Juliana Mara

Отримати повний текст