Результати пошуку

Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais за авторством Toninelo, Alexandre Cesar

Отримати повний текст

O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental за авторством Ricardo, Filipe Rocha

Отримати повний текст

A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat за авторством Cerdotes, Angélica

Отримати повний текст

O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica за авторством Flores, Denise Feldmann

Отримати повний текст

Entre a incerteza radical e o chamado à responsabilidade: uma leitura do princípio da precaução e da dimensão política do risco ecológico à luz de Hannah Arendt за авторством Gardelin, Lucas Dagostini

Отримати повний текст

Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração за авторством Teixeira, Beatriz Martins

Отримати повний текст

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente за авторством Silvestre, Mariel

Отримати повний текст

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente за авторством Cirino, Samia Moda

Отримати повний текст

A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento за авторством Lima, Bernardo Silva de

Отримати повний текст

Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO за авторством Palmerston, Sheila Cristina Endres

Отримати повний текст

Vazão ecológica no Espírito Santo sob a ótica dos direitos dos rios за авторством Araujo, Alexandre Iunes Godinho

Отримати повний текст

Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente за авторством Pelegrini, Laura

Отримати повний текст

Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade за авторством Milaré, Édis

Отримати повний текст

Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental за авторством Granziera, Beatriz Machado

Отримати повний текст

Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente за авторством Senise, Walter José

Отримати повний текст

A responsabilidade dos bancos pelos danos ambientais causados pelas empresas financiadas за авторством Andreola, João

Отримати повний текст

A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco за авторством Carlos Fernando Silva Ramos

Отримати повний текст

A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão за авторством Montemezzo, Patrícia

Отримати повний текст

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental за авторством Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz

Отримати повний текст

Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel за авторством Falcão, Cristina Maria Vasconcelos

Отримати повний текст