Результати пошуку

A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado за авторством Cantanhede, Luís Claudio Ferreira

Отримати повний текст

Panorama das importações de trigo no Brasil за авторством Jesus Júnior, Celso de

Отримати повний текст

Competência ambiental legislativa e administrativa за авторством Bim, Eduardo Fortunato

Отримати повний текст

Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal за авторством Benjamin, Antônio Herman V

Отримати повний текст

Ação civil pública com pedido de liminar за авторством Souto, Luis Eduardo Couto de Oliveira

Отримати повний текст

O conceito jurídico de área de influência nos estudo e relatórios de impacto ambiental (EIA / RIMA) : o caso da base aeroespacial de Alcântara за авторством Pacheco, Marco Antônio B

Отримати повний текст

Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani за авторством Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt

Отримати повний текст

Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal за авторством Prado, Luiz Regis

Отримати повний текст

Implicações epistemológicas e teóricas da incorporação dos conceitos de ser mais e inconclusão na educação ambiental. за авторством Andrade, Daniel Fonseca de

Отримати повний текст

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil за авторством Ataide Junior, Vicente de Paula

Отримати повний текст

A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade : a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado за авторством Pereira, Kristie Moraes

Отримати повний текст

Compliance ambiental, comprometimento ético e normativo como instrumento de prevenção e precaução a danos ambientais : análise a partir do escândalo Dieselgate за авторством Andrade, Renato Campos

Отримати повний текст

O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo за авторством Mattar, Helio

Отримати повний текст

Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável за авторством Linhares, Rafaela Rovani de

Отримати повний текст

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência за авторством Romano, Rogério Tadeu

Отримати повний текст

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021 за авторством Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

Отримати повний текст

Políticas públicas e questão ambiental за авторством Dias, Jean Carlos

Отримати повний текст

Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais : um caso de inefetividade? за авторством Pagliarini, Alexandre Coutinho

Отримати повний текст

Estrutura tecnológica e mudanças climáticas no Brasil : um estudo exploratório a partir de estatísticas de patentes за авторством Feitosa, Paulo Henrique Assis

Отримати повний текст

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional за авторством Prudente, Antônio Souza

Отримати повний текст