Результати пошуку

Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa за авторством El Khalili, Amyra

Отримати повний текст

O ônus probatório nas lides ambientais за авторством Citolin, Eduardo Tonin

Отримати повний текст

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e... за авторством Toledo, André de Paiva

Отримати повний текст

A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais за авторством Meneghin, Guilherme de Sá

Отримати повний текст

O dito e o não dito na "década da educação para o desenvolvimento sustentável" promovida pela Unesco за авторством Loureiro, Carlos Frederico Bernardo

Отримати повний текст

O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessados за авторством Moreira, Eliane Cristina Pinto

Отримати повний текст

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss за авторством Benjamin, Antônio Herman V

Отримати повний текст

Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento за авторством Silva, Nathália Thaís Cosmo da

Отримати повний текст

A fecundação medicalmente assistida entre "direito" e "ética" na época da tecnologia за авторством Bella, Gianluca Maria

Отримати повний текст

As gerações de direitos fundamentais, o meio ambiente do trabalho e a proteção das futuras gerações за авторством Guedes, Antônio Marcos Melo

Отримати повний текст

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas за авторством Ganem, Roseli Senna

Отримати повний текст

A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos за авторством Araújo, João Augusto Carneiro

Отримати повний текст

Olhares sobre a hidreletricidade e o processo de licenciamento no Brasil за авторством Piagentini, Priscilla Melleiro

Отримати повний текст

Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades... за авторством Araujo, Rogério Palhares Zachaber

Отримати повний текст

Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética за авторством Ribeiro, Carlos Dimas Martins

Отримати повний текст

Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água за авторством Laydner, Patricia Antunes

Отримати повний текст

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental за авторством Pes, João Hélio Ferreira

Отримати повний текст

Implicações éticas da triagem sorológica para o vírus da imunodeficiência humana за авторством Pasternak, Jacyr

Отримати повний текст

Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011 за авторством Lopes, Syglea Rejane Magalhães

Отримати повний текст

Aniversário da Constituição cidadã за авторством Leite, Gisele

Отримати повний текст