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Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988 за авторством Pozzetti, Valmir César

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Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB) за авторством Araújo, Marcos Paulo Marques

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A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal за авторством Barros, Marina Dorileo

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Crise ecológica na sociedade de risco за авторством Guerra, Sidney

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Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental за авторством Mattos Neto, Antonio José de

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A responsabilidade social das instituições financeiras e a garantia dos direitos humanos за авторством Gomes, Rafael de Araújo

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Integração : o caminho para o Brasil за авторством Carvalho, Luiz Carlos Correa

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A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal за авторством Bastiani, Ana Cristina Bacega De

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A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos за авторством Lourenço, Daniel Braga

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A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável за авторством Campos, Ingrid Zanella Andrade

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Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees за авторством Leonhardt, Roberta Danelon

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Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental за авторством Araújo, Eugênio Rosa de

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A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito за авторством Hachem, Daniel Wunder

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A capacidade processual dos animais за авторством Ataide Junior, Vicente de Paula

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Gestão dos recursos hídricos за авторством Dias, Edna Cardozo

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Proteção jurídica dos animais за авторством Berti, Silma Mendes

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A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil за авторством Wedy, Gabriel

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Reservas florestais за авторством Orlandi Neto, Narciso

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Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre за авторством Pontes, Bianca Calçada

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Direito ambiental na ordem jurídica brasileira за авторством Silveira, Raquel Dias da

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