Результати пошуку

A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada за авторством Bernal-Pulido, Carlos

Отримати повний текст

Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020 за авторством Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Отримати повний текст

O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social за авторством Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho

Отримати повний текст

A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais за авторством Maciel, Jéssica Garcia da Silva

Отримати повний текст

Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase за авторством Milaré, Édis

Отримати повний текст

Pedágio urbano за авторством Nester, Alexandre Wagner

Отримати повний текст

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão за авторством Flach, Michael Schneider

Отримати повний текст

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor за авторством Gonçalves, Antonio Baptista

Отримати повний текст

Numerosa, frente tem uma atuação politica inovadora за авторством Gabeira, Fernando

Отримати повний текст

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil за авторством Dester, Mauricio

Отримати повний текст

O direito condicionando condutas за авторством Contipelli, Ernani

Отримати повний текст

Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental за авторством Morosini, Fábio

Отримати повний текст

Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável за авторством Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de

Отримати повний текст

Da moral à ética e às éticas за авторством Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos

Отримати повний текст

Segurança hídrica, governança das águas e sustentabilidade за авторством Neves, Estela Maria Souza Costa

Отримати повний текст

Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto за авторством Faria, Guilherme Nacif de

Отримати повний текст

Arquitetura vernacular sustentável em área legalmente protegida : unidade pedagógica na APA da ilha do Combú, Pará за авторством Barbosa, Andrezza de Melo

Отримати повний текст

Cuidar da saúde do vizinho : atuação do antropólogo Charles Wagley no Serviço Especial de Saúde Pública за авторством Figueiredo, Regina Érika Domingos de

Отримати повний текст

STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023 за авторством Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner

Отримати повний текст

Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente за авторством Rodrigues, Andréa da Silveira Lima

Отримати повний текст