Результати пошуку

O racismo ambiental dos navios de lixo no quarto de despejo : a geopolítica neocolonial ambientalmente tóxica do descarte de resíduos nos países "lixeiras do mundo" за авторством Jesus, Victor de

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As licitações sustentáveis na ótica do controle externo за авторством Costa, Carlos Eduardo Lustosa da

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A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais за авторством Amaral, Ana Luiza Lacerda

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Reprodução assistida : a legislação brasileira atual no trato de novos procedimentos biotecnológicos na área de engenharia genética за авторством Silveira, Bárbara Marques

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A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba за авторством Pereira, Flavio de Oliveira

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O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública за авторством Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de

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Leis e animais : direitos ou deveres за авторством Dias, Edna Cardozo

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Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones за авторством Gasparini, Mateus Roberto Papa

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Fundamentos do ESG : geração de valor para os negócios e para o mundo за авторством Galindo, Fábio

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Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008 за авторством Almeida, Daniela Scaranello Elias de

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Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030 за авторством Godinho, Heloísa Helena Antonácio M

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Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais за авторством Altoé Junior, José Egídio

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A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1... за авторством Calgaro, Cleide

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Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato за авторством Pivetta, Luize Duarte

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Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade за авторством Pereira, Jefferson de Castro

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Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária за авторством Trzcina, Luis Wolf

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A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País за авторством Farias, Paulo José Leite

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Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988 за авторством Pozzetti, Valmir César

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Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas за авторством Anastasia, Antonio

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O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional за авторством Matias, João Luis Nogueira

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