Результати пошуку

O regime jurídico aplicável ao meio ambiente за авторством Massignan, Giovana Cotlinski Canzan

Отримати повний текст

Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente за авторством Correa, Elizeu de Moraes

Отримати повний текст

Direito internacional ambiental e o protocolo de Nagoya: natureza jurídica e aspectos legais da implementação do certificado internacional de conformidade за авторством Scholz, Mariana Caroline

Отримати повний текст

A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de sujeito em Morin e Guattari за авторством Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk

Отримати повний текст

A proteção do oceano na perspectiva do direito ecologizado: possibilidades e desafios за авторством Daros, Leatrice Faraco

Отримати повний текст

O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento за авторством Aguiar, Patrícia Kotzias

Отримати повний текст

Responsabilidade Penal, Civil e Administrativa por Danos ao Meio Ambiente за авторством Menezes, Ivanildes Feitosa de

Отримати повний текст

Transferência transfronteiriça de resíduos sob a perspectiva da justiça ecológica: rumo à gestão internacional de resíduos за авторством Pope, Kamila

Отримати повний текст

Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada за авторством Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato

Отримати повний текст

Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional за авторством Grassi, Carolina Hernandes

Отримати повний текст

An??lise econ??mica da responsabilidade civil ambiental: o impacto das decis??es judiciais reparat??rias na indu????o de comportamentos ambientalmente preventivos за авторством M??ller, Felipe da Silva

Отримати повний текст

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente за авторством Barbosa, Cleber Cristovo Afonso

Отримати повний текст

Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo за авторством Brouwers, Silvana do Prado

Отримати повний текст

A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco за авторством Ferreira, Heline Sivini

Отримати повний текст

A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade : за авторством Borges, Roxana Cardoso Brasileiro

Отримати повний текст

Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio за авторством Daros, Leatrice Faraco

Отримати повний текст

Acesso à justiça ambiental e o papel do poder público: o conflito socioambiental decorrente da desigualdade na instalação da rede de saneamento básico em Florianópolis за авторством Sabat, Conceição Raquel Melo

Отримати повний текст

A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco... за авторством Alves, Elizete Lanzoni

Отримати повний текст

O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental за авторством Vieira, Marcelo Lemos

Отримати повний текст

Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais за авторством Gonçalves, Weber Busgaib

Отримати повний текст