Результати пошуку
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A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
Опубліковано 2004Отримати повний текст
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A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
Опубліковано 2012Отримати повний текст
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IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
Опубліковано 2016Отримати повний текст
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Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Опубліковано 2022Отримати повний текст
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Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
Опубліковано 2017Отримати повний текст
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Competência municipal e licenciamento ambiental
Опубліковано 2006Отримати повний текст
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O diálogo de saberes chega à pós-graduação
Опубліковано 2011Отримати повний текст
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Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Опубліковано 2019Отримати повний текст
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Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
Опубліковано 2019Отримати повний текст
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Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
Опубліковано 2024Отримати повний текст
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Autonomia e importância do direito da cidade
Опубліковано 2022Отримати повний текст
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Quando se fala de eficiência ambiental de que eficiência se fala? : por uma fundamentalidade do direito ambiental
Опубліковано 2012Отримати повний текст
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A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
Опубліковано 2020Отримати повний текст
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A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
Опубліковано 2015Отримати повний текст
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