Результати пошуку

A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC за авторством Neves, Rafael Burlani

Отримати повний текст

A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos за авторством Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da

Отримати повний текст

Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração за авторством Sena, Bárbara Bianca

Отримати повний текст

O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais за авторством Andrade, Renato Campos

Отримати повний текст

(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental за авторством Scaramussa, Giovanna Pagani

Отримати повний текст

Sustentabilidade : em busca de significados за авторством Poli, Luciana

Отримати повний текст

As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos за авторством Graf, Ana Cláudia Bento

Отримати повний текст

Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais за авторством Camacho, Wellington Nogueira

Отримати повний текст

Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal за авторством Farias, James Magno Araújo

Отримати повний текст

O contexto global e nacional frente aos desafios do acesso adequado à água para consumo humano за авторством Augusto, Lia Giraldo da Silva

Отримати повний текст

Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem? за авторством Silva, Abigail da

Отримати повний текст

Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional за авторством Silveira, Patrícia Azevedo da

Отримати повний текст

A voz dos cientistas na Rio+20 за авторством Marques, Fabrício

Отримати повний текст

Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria за авторством Alves, Eliana Calmon

Отримати повний текст

A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional за авторством Hunsche, Raquel Thais

Отримати повний текст

Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida за авторством Pozzetti, Valmir César

Отримати повний текст

A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável за авторством Almeida, Alessandra Bagno F. R. de

Отримати повний текст

Licitações sustentáveis за авторством Bussolotto, Leandro

Отримати повний текст

Democracia, partidos políticos e tributação ambiental за авторством Enzweiler, Romano José

Отримати повний текст

Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental за авторством Rezende, Élcio Nacur

Отримати повний текст