Результати пошуку

Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental за авторством Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra

Отримати повний текст

Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas за авторством Machado, Tomás Grings

Отримати повний текст

A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas за авторством Santos, Roberta Antonioli Só dos

Отримати повний текст

Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho за авторством Cabral, Angelo Antonio

Отримати повний текст

O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro за авторством Arnold, Cláudia de Moraes

Отримати повний текст

Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades за авторством Pistorelo, Adriano de Almeida Machado

Отримати повний текст

Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental за авторством Ceron, Lucas Freier

Отримати повний текст

As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental за авторством Comin, Nivaldo

Отримати повний текст

Meio ambiente do trabalho e os riscos ambientais : reflexos previdenciários em um ambiente de trabalho desequilibrado за авторством Brancher, Deise Salton

Отримати повний текст

Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental за авторством Silva, Gabriel Henrique da

Отримати повний текст

Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais за авторством Souza, Clóvis Dias de

Отримати повний текст

Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental за авторством Abreu, Ricardo de

Отримати повний текст

As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional за авторством Santos, Leo Evandro Figueiredo dos

Отримати повний текст

Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça за авторством Toigo, Jerônimo de Castilhos

Отримати повний текст

Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo за авторством Melo, Noerci da Silva

Отримати повний текст

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro за авторством Souza, Clóvis Dias de

Отримати повний текст

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado за авторством Vieira, Fabrício dos Santos

Отримати повний текст

O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental за авторством Furlanetto, Taísa Villa

Отримати повний текст

O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades за авторством Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo

Отримати повний текст

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade за авторством Franco, Dmitri Montanar

Отримати повний текст