Результати пошуку

Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo за авторством Parlatore, Antonio Carlos

Отримати повний текст

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente за авторством Contipelli, Ernani

Отримати повний текст

Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA за авторством Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay

Отримати повний текст

Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate за авторством Rabinovich-Berkman, Ricardo David

Отримати повний текст

A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes за авторством Silva, Bruno Campos

Отримати повний текст

Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls за авторством Marin, Jeferson Dytz

Отримати повний текст

Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Sant... за авторством Leal, Rodrigo José

Отримати повний текст

Princípio da precaução e recursos hídricos за авторством Silva, Luís Praxedes Vieira da

Отримати повний текст

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito за авторством Silva, Walfrido Vianna Vital da

Отримати повний текст

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil за авторством Kettelhut, Julio Thadeu Silva

Отримати повний текст

Certificações construtivas : ferramentas de compliance ou metanarrativas? за авторством Gomes, Magno Federici

Отримати повний текст

Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade за авторством Matsunaga, Marcos H. M

Отримати повний текст

O diálogo na educação ambiental : uma síntese a partir de Martin Buber, David Bohm, William Isaacs e Paulo Freire за авторством Monteiro, Rafael de Araujo Arosa

Отримати повний текст

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais за авторством Faria, Cristina Campos de

Отримати повний текст

A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano за авторством Souza Filho, Carlos Frederico Marés de

Отримати повний текст

Políticas públicas e conversão de multas ambientais за авторством Sodré, Marcelo Gomes

Отримати повний текст

A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil за авторством Predranzini, Helena Nogueira

Отримати повний текст

Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza за авторством Garcia, Maria

Отримати повний текст

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?) за авторством Coelho, Helena Carvalho

Отримати повний текст

Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas за авторством Lazzarini, Luís Gustavo Santos

Отримати повний текст