Результати пошуку

Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal за авторством Marina, Carine

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As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano за авторством Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos

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Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna за авторством Campos, Luciana

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Direito dos animais за авторством Ferreira, Célio Mariano

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O meio ambiente e o registro de imóveis за авторством Melo, Marcelo Augusto Santana de

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Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos за авторством Spadotto, Anselmo José

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O direito humano à água e justiça ambiental : uma análise normativa do plano internacional e a situação brasileira за авторством Burckhart, Thiago Rafael

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Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro за авторством Pettersen, Lilian Knupp

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Apontamentos sobre a importância da tutela penal do ambiente за авторством Senesi Filho, Pier Giorgio

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Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais за авторством Medeiros, Marcelo Farina de

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O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronal... за авторством Serraglio, Diogo Andreola

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O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados за авторством Oliveira, Ilzver de Matos

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Constituinte veem a destruição do pantanal за авторством Andrade, Silvio

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Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente за авторством Engelmann, Wilson

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Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus за авторством Ebbesson, Jonas

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A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas за авторством Leal Junior, João Carlos

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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais за авторством Santos, Emerson Martins dos

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O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços за авторством Bianchi, Patricia

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Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública за авторством Moreira, Rafael Martins Costa

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A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba за авторством Farias, Talden

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