Результати пошуку

A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso за авторством Luz, Josiane Paula da

Отримати повний текст

A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã за авторством Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

Отримати повний текст

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico за авторством Scaff, Fernando Facury

Отримати повний текст

Vulnerabilidade e compreensão como fundamentos do consentimento na relação médico-paciente за авторством Araújo, Ana Thereza Meireles

Отримати повний текст

A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção за авторством Ferreira, Eduardo de Campos

Отримати повний текст

Por um meio ambiente humano de trabalho sustentável за авторством Penido, Laís de Oliveira

Отримати повний текст

As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico за авторством Pontes Filho, Raimundo Pereira

Отримати повний текст

Passos para um futuro verde за авторством Costa, Flávio Dino de Castro e

Отримати повний текст

A qualidade da água como uma diretriz para a garantia do princípio ao meio ambiente sadio за авторством Azevedo, Ana Katarina N. de

Отримати повний текст

Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina) за авторством Domínguez, Diego

Отримати повний текст

Limitações ao direito de propriedade за авторством Maluf, Carlos Alberto Dabus

Отримати повний текст

O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96? за авторством Luquez, Filipe Antonio Faiano

Отримати повний текст

Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013 за авторством Souza, Edson de

Отримати повний текст

Licitações sustentáveis na atividade minerária за авторством Göcks, Nara Raquel Alves

Отримати повний текст

O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana за авторством Carrozza, Antonio

Отримати повний текст

O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador за авторством Rezende, Élcio Nacur

Отримати повний текст

Os biomas brasileiros : sua importância na inclusão social за авторством El Khalili, Amyra

Отримати повний текст

Desapropriação indireta em unidades de conservação за авторством Daneluzzi, Marcelo Duarte

Отримати повний текст

X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras за авторством Pona, Éverton Willian

Отримати повний текст

Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional за авторством Meireles, Gustavo Fernandes

Отримати повний текст