Результати пошуку
-
7261
-
7262
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
Опубліковано 2019Отримати повний текст
Artigo de Revista -
7263
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
Опубліковано 2005Отримати повний текст
Artigo de Revista -
7264
Ética, bioética e tecnologia : os riscos da desumanização
Опубліковано 2005Отримати повний текст
Artigo de Revista -
7265
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
Опубліковано 2022Отримати повний текст
Artigo de Revista -
7266
A metodologia oficial de valoração econômica dos recursos e dos danos ambientais no Brasil
Опубліковано 2021Отримати повний текст
Artigo de Revista -
7267
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
Опубліковано 2008Отримати повний текст
Livro -
7268
A ética empresarial e a responsabilidade social como instrumentos de desenvolvimento econômico
Опубліковано 2008Отримати повний текст
Artigo de Revista -
7269
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
Опубліковано 2018Отримати повний текст
Artigo de Revista -
7270
-
7271
Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental
Опубліковано 2005Отримати повний текст
Artigo de Revista -
7272
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
Опубліковано 2019Отримати повний текст
Artigo de Revista -
7273
A governança transnacional ambiental na Rio+20
Опубліковано 2013Отримати повний текст
Artigo de Revista -
7274
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
Опубліковано 2002Отримати повний текст
Artigo de Revista -
7275
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
Опубліковано 2023Отримати повний текст
Artigo de Revista -
7276
Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
Опубліковано 2013Отримати повний текст
Artigo de Revista -
7277
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
Опубліковано 2014Отримати повний текст
Artigo de Revista -
7278
-
7279
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
Опубліковано 2019Отримати повний текст
Artigo de Revista -
7280
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
Опубліковано 2021Отримати повний текст
Artigo de Revista