Результати пошуку

A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente за авторством Castro, Raquel Araújo

Отримати повний текст

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance за авторством Bastianetto, Lorena Machado Rogedo

Отримати повний текст

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado за авторством Oliveira, Priscila Gonçalves de

Отримати повний текст

Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito за авторством Pereira Júnior, Jessé Torres

Отримати повний текст

A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental за авторством Garcia, Heloise Siqueira

Отримати повний текст

Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu за авторством Tavares Neto, José Querino

Отримати повний текст

Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988 за авторством Silva, Tagore Trajano de Almeida

Отримати повний текст

A avaliação ambiental estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional : as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemátic... за авторством Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de

Отримати повний текст

O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente за авторством Miragem, Bruno

Отримати повний текст

Da sociedade do risco à deflagração do fenômeno dos refugiados do clima : a exclusão da tutela jurídica como uma questão de racismo ambiental за авторством Squeff, Tatiana Cardoso

Отримати повний текст

Como medir o valor da natureza за авторством Seixas, Cristiana Simão

Отримати повний текст

Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável за авторством Martins, Eliane Maria Octaviano

Отримати повний текст

Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário за авторством Caldas, Mirela Reis

Отримати повний текст

Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife за авторством Farias, Talden

Отримати повний текст

Consumismo e a nova ética ambiental : uma conflituosa relação за авторством Fornasier, Mateus de Oliveira

Отримати повний текст

Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica за авторством Bianchini, Marcos Paulo Andrade

Отримати повний текст

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023 за авторством Silva, Krisleyne Ferreira da

Отримати повний текст

Proteger, pesquisar, produzir : inteligência adentra a era do agroambientalismo за авторством Macedo, Daniel Almeida de

Отримати повний текст

Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar? за авторством Anderson, Liana

Отримати повний текст

A cidadania e o protagonismo ambiental за авторством Nalini, José Renato

Отримати повний текст