Результати пошуку

A regulação da água nos campos petrolíferos за авторством Silveira Neto, Otacílio dos Santos

Отримати повний текст

A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional за авторством Villar, Pilar Carolina

Отримати повний текст

Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos за авторством Rocha, Andréia Ribeiro da

Отримати повний текст

Breves apontamentos sobre a "dignidade animal" за авторством Lacerda, Bruno Amaro

Отримати повний текст

A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental за авторством Grande Júnior, Cláudio

Отримати повний текст

Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos за авторством Mendes, Paulo Ubirajara

Отримати повний текст

Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas за авторством Shiraishi Neto, Joaquim

Отримати повний текст

Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente за авторством Santos Filho, Roberto Lemos dos

Отримати повний текст

Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação. за авторством Gomes, Magno Federici

Отримати повний текст

Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa за авторством Barciotte, Maria Lúcia

Отримати повний текст

Apontamentos sobre a questão do mar territorial за авторством Romano, Rogério Tadeu

Отримати повний текст

Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental за авторством Amaral, Paulo Henrique do

Отримати повний текст

Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas за авторством Soares, Inês Virgínia Prado

Отримати повний текст

Curso de direito ambiental brasileiro за авторством Fiorillo, Celso Antonio Pacheco

Отримати повний текст

STF, Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.752, rel. Min. Nunes Marques, j. 08/11/2023, DJe 23/11/2023 за авторством Pivetta, Luize Duarte

Отримати повний текст

Comércio internacional e meio ambiente : breve análise sobre o dumping ambiental за авторством Piffer, Carla

Отримати повний текст

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso за авторством Munhoz, Christine Parmezani

Отримати повний текст

Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas за авторством Engel, Norvalino João

Отримати повний текст

Estado de direito ambiental : uma análise da recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica за авторством Leite, José Rubens Morato

Отримати повний текст

Socio-environmental rights and the riddle of history за авторством Gilbert, Bruce

Отримати повний текст