Результати пошуку

Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental за авторством Grimm, Isabel Jurema

Отримати повний текст

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro за авторством Batista, Valdemir Jorge de Souto

Отримати повний текст

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessi... за авторством Souza, Leonardo da Rocha de

Отримати повний текст

Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana за авторством Brandão, Thiago Henrique

Отримати повний текст

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte за авторством Lugon, Luiz Carlos de Castro

Отримати повний текст

Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios за авторством Estorninho, Maria João

Отримати повний текст

A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal за авторством Souza, Alexander Araújo de

Отримати повний текст

O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique за авторством Matos, Pedro

Отримати повний текст

Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética за авторством Castro Filho, Sebastião de Oliveira

Отримати повний текст

Água : bem ambiental de uso comum da humanidade за авторством Vieira, Andréia Costa

Отримати повний текст

Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico за авторством Santos, Denise Zaiden

Отримати повний текст

Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais за авторством Rabelo, Daniel Mansur

Отримати повний текст

Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal за авторством Silva, Maria Anaber Melo e

Отримати повний текст

Uma análise marxista da agricultura capitalista : em busca de uma solução за авторством Silva, Luiz Felipe Barros

Отримати повний текст

(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social за авторством Correia Júnior, José Barros

Отримати повний текст

Gestão jurídica ambiental за авторством Carvalho, Délton Winter de

Отримати повний текст

Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura за авторством Souza, Eduardo

Отримати повний текст

Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina за авторством El Khalili, Amyra

Отримати повний текст

O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável за авторством Arruda, Carmen Silvia Lima de

Отримати повний текст

Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea за авторством Balim, Ana Paula Cabral

Отримати повний текст