Результати пошуку

Os animais, o mercado e o direito : argumentos para uma injustiça abolicionista за авторством Cruz, Janildes Silva

Отримати повний текст

O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas за авторством Tonin, Mayara Gasparoto

Отримати повний текст

A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina за авторством Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de

Отримати повний текст

Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho за авторством Carvalho, Ingrid Gil Sales

Отримати повний текст

Capacidade relacional : um estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária за авторством Preusler, Taísa Scariot

Отримати повний текст

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento за авторством Gabardo, Emerson

Отримати повний текст

Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira за авторством Pereira, Ana Karine

Отримати повний текст

Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental за авторством Freitas, Helmo

Отримати повний текст

Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água за авторством Tassigny, Mônica Mota

Отримати повний текст

Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro за авторством Miragem, Bruno

Отримати повний текст

O biodiesel no contexto jurídico brasileiro за авторством Farias, Talden

Отримати повний текст

Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais за авторством Santiago, Alex Fernandes

Отримати повний текст

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023 за авторством Mendes, Vitória Leopoldina Gomes

Отримати повний текст

O desafio da transição para a sustentabilidade за авторством Villela, Josely Nunes

Отримати повний текст

COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima за авторством Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé

Отримати повний текст

Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações за авторством Richter, Daniela

Отримати повний текст

Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental за авторством Rocha, Ibraim José das Mercês

Отримати повний текст

A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais за авторством Azevedo, Olivaldi Alves Borges

Отримати повний текст

A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável за авторством Zibetti, Darcy W

Отримати повний текст

Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais за авторством Stifelman, Anelise Grehs

Отримати повний текст