Результати пошуку

A morte presumida na lama de Brumadinho за авторством Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

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O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro за авторством Santos, André Filipe Pereira Reid dos

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Como agem os grupos de interesse e as comunidades epistemológicas sobre a configuração da política ambiental за авторством Soares, Cláudia Dias

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Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas за авторством Fedeli, Cláudia Cecília

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Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF за авторством Bastos, Ana Carolina Benzi

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O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial за авторством Campos Júnior, Raimundo Alves de

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Relatório anual de atividades 2017 за авторством Brasil

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São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado i... за авторством Lacerda, Livia Maria Martiniano

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Redução de riscos de desastres na produção sobre educação ambiental : um panorama das pesquisas no Brasil за авторством Matsuo, Patricia Mie

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Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal за авторством Paccagnella, Luis Henrique

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Gestação por substituição : o que o Brasil pode aprender com a experiência estrangeira за авторством Cerutti, Eliza

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Repensando o lixo за авторством Silva, Camilli Meira Santos

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A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade за авторством Lanfredi, Geraldo Ferreira

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A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação за авторством Dotti, René Ariel

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Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente... за авторством Tabak, Benjamin Miranda

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Desmaterializando o ecocídio за авторством Brigagão, Paula Naves

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A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada за авторством Niko, Diego

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Competências constitucionais em matéria ambiental за авторством Greco, Leonardo

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Do normativismo Kelseniano à interdisciplinaridade do direito ambiental за авторством Mattiello, Ariele Chagas Cruz

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Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) за авторством Barros, José Ourismar

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