Результати пошуку
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O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito
Опубліковано 2018Отримати повний текст
Artigo de Revista -
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Mudanças climáticas e as responsabilidades, atribuições e ações do poder público na cidade do Rio de Janeiro
Опубліковано 2013Отримати повний текст
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Ergonomia e responsabilidade empresarial no trabalho home office : desafios e soluções
Опубліковано 2024Отримати повний текст
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A política nacional de migrações, refúgio e apatridia à luz da análise do impacto regulatório : desafios e perspectivas
Опубліковано 2024Отримати повний текст
Artigo de Revista -
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As unidades de conservação em Minas Gerais
Опубліковано 2016Отримати повний текст
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Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
Опубліковано 2003Отримати повний текст
Artigo de Revista -
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Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
Опубліковано 2016Отримати повний текст
Artigo de Revista -
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Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
Опубліковано 2016Отримати повний текст
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Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
Опубліковано 2007Отримати повний текст
Artigo de Revista -
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Uma questão biojurídica atual : a autorização judicial de aborto eugenésico
Опубліковано 1996Отримати повний текст
Artigo de Revista -
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Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
Опубліковано 2017Отримати повний текст
Artigo de Revista -
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O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
Опубліковано 2020Отримати повний текст
Capítulo de Livro -
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A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
Опубліковано 2020Отримати повний текст
Artigo de Revista -
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Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
Опубліковано 2011Отримати повний текст
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