Результати пошуку

A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA за авторством Silva, Fúlvia Leticia Perego

Отримати повний текст

O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro за авторством Hazenfratz, Taynara Ferreira

Отримати повний текст

Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas за авторством Neves, Maria Fernanda Britto

Отримати повний текст

Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação. за авторством Macedo, Laíse Helena Silva

Отримати повний текст

Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016 за авторством Silva, Sidney da Cunha Vida

Отримати повний текст

O licenciamento ambiental e seus conflitos за авторством Castro, Deborah Ibrahim Martins de

Отримати повний текст

Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental за авторством Costa, Luís Carlos

Отримати повний текст

Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores за авторством Miranda, Robinson Nicácio de

Отримати повний текст

A responsabilidade solidária dos bancos por danos causados ao meio ambiente : o caso BNDES за авторством Fernandes, José Roberto

Отримати повний текст

O dano ambiental extrapatrimonial за авторством Asbahr, Péricles

Отримати повний текст

Improbidade administrativa ambiental за авторством Cardoso , Marcelo Luiz Coelho

Отримати повний текст

Declarações de uso insignificante no estado do Tocantins: uma análise da tragédia dos comuns como resultado dos aspectos da gestão hídrica e deficiência normativas за авторством Pontes, Vera Lúcia

Отримати повний текст

O direito sanitário e ambiental do trabalho como impositivo de uma política pública de saúde mental no trabalho за авторством Gustavo Carvalho, Chehab

Отримати повний текст

Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos за авторством Onófrio, Valquiria de Morais

Отримати повний текст

O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habit... за авторством Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro

Отримати повний текст

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade за авторством Souza Junior, Eurípedes José de

Отримати повний текст

A autodeterminação do Saara Ocidental e o antagonismo das agendas de descolonização, direitos humanos e desenvolvimento sustentável da ONU: a execução do projeto Foum El Oued e os... за авторством Almeida, Mariana Martins

Отримати повний текст

Instrumentos e mecanismos políticos-institucionais nas práticas empresariais e estatais : reflexões a partir do desastre da Samarco no Vale do Rio Doce за авторством Ferreira, Luciana da Silva Sales

Отримати повний текст

Histórias de vida interrompidas pelo mar de lama : desastre de Mariana (MG) за авторством Pereira, Diego

Отримати повний текст

Aprendizagens e bem viver - uma abordagem etnográfica sobre a escolarização de pessoas em situação de rua за авторством Brandão, Larissa Vargas

Отримати повний текст