Результати пошуку

A Agenda 2030 da ONU e o ODS 10 como meio para realizar a inclusão social за авторством Mendes, Ana Claudia Lorenzetti

Отримати повний текст

Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais : uma relação necessária за авторством Derani, Cristiane

Отримати повний текст

Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC за авторством Lima, João Emmanuel Cordeiro

Отримати повний текст

A BOVESPA e a comunidade jurídica nacional : uma aproximação necessária за авторством Ferreira, Luiz Eduardo Martins

Отримати повний текст

Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras за авторством Derani, Cristiane

Отримати повний текст

Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará за авторством Brito, Brenda

Отримати повний текст

Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor за авторством Pereira, Rodrigo de Mesquita

Отримати повний текст

Meio ambiente e proteção penal за авторством Dotti, René Ariel

Отримати повний текст

Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal за авторством Alves, Henrique Vitorino S

Отримати повний текст

O biodireito constitucional : limite e fim da atividade científica за авторством Rocha, Renata da

Отримати повний текст

Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais за авторством Castilho, Ricardo

Отримати повний текст

Relato integrado como instrumento de prestação de contas do desenvolvimento sustentável за авторством Cunha, Daniel Galo Carli Mariano da

Отримати повний текст

Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infraçã... за авторством Pivetta, Luize Duarte

Отримати повний текст

Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais за авторством Fideles, Junior Divino

Отримати повний текст

Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro за авторством Campagnolli, Igor de Carvalho Leal

Отримати повний текст

O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação за авторством Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e

Отримати повний текст

Bases estruturantes da política nacional de proteção e defesa civil a a partir de um direito dos desastres ambientais за авторством Carvalho, Délton Winter de

Отримати повний текст

A quem pertencem os mangues? за авторством Barbosa, Sandra Pires

Отримати повний текст

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental за авторством Cárnio, Thaís Cíntia

Отримати повний текст

Deficiência, políticas públicas e bioética : percepção de gestores públicos e conselheiros de direitos за авторством Bernardes, Liliane Cristina Gonçalves

Отримати повний текст