Результати пошуку

Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito за авторством Carrasco Durán, Manuel

Отримати повний текст

A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis за авторством Trentini, Flávia

Отримати повний текст

A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte за авторством Padovani, Vinícius Papatella

Отримати повний текст

Revista da AASP. за авторством Associação dos Advogados de São Paulo

Отримати повний текст

Ética ambiental : uma nova consciência за авторством Assis, Ana Cláudia Miranda Lopes

Отримати повний текст

Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas за авторством Núcleo Ecológico Serra das Farofas

Отримати повний текст

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023 за авторством Silva, Alexandre Fernandes

Отримати повний текст

Direito de acesso ao serviço de reprodução humana assistida : discussões bioéticas за авторством Medeiros, Luciana Soares de

Отримати повний текст

Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico за авторством Carniel, Bruno Scherrer

Отримати повний текст

Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito за авторством Anastácio, Albertina Maria

Отримати повний текст

Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial... за авторством Santos, Daniele Galvão de Sousa

Отримати повний текст

A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada за авторством Motta, Paulo Henrique Amaral

Отримати повний текст

Pará : um estado de contrastes за авторством Perez, Fabíola

Отримати повний текст

A competência nas ações coletivas em matéria ambiental за авторством Gajardoni, Fernando da Fonseca

Отримати повний текст

Direito adquirido em matéria ambiental. Será? за авторством Sette, Marli Teresinha Deon

Отримати повний текст

Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual за авторством Lucon, Oswaldo

Отримати повний текст

A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais за авторством Ávila, Ana Paula Oliveira

Отримати повний текст

O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável за авторством Almeida, Paulo

Отримати повний текст

Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental за авторством Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

Отримати повний текст

A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD за авторством Santos, Diogo de Almeida Viana

Отримати повний текст