Результати пошуку

Loteamento irregular em aterro sanitário, com risco concreto à integridade física, permite o poder judiciário exigir da administração pública a realização de medidas assecuratórias... за авторством Mendes, Vitória Leopoldina Gomes

Отримати повний текст

Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina за авторством Assis, Luciana Vilar de

Отримати повний текст

Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988 за авторством Pedra, Anderson Sant'Ana

Отримати повний текст

Teletrabalho e o (des)impacto ambiental no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia за авторством Efing, Antônio Carlos

Отримати повний текст

(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes за авторством Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho

Отримати повний текст

Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação за авторством Leite, Flávia Piva Almeida

Отримати повний текст

A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões за авторством Távora, Fernando Lagares

Отримати повний текст

Desenvolvimento sustentável : a importância das empresas na promoção do trabalho decente за авторством Pruner, Dirajaia Esse

Отримати повний текст

Crítica do papel do estado na difusão do negacionismo climático : a medida provisória 1136/2022 e a economia política da ignorância за авторством Pires-Oliveira

Отримати повний текст

Correlação entre o PIB e o consumo de água tratada no município de Francisco Beltrão/PR : a necessidade de políticas públicas para um desenvolvimento regional sustentável за авторством Capellari, Adalberto

Отримати повний текст

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil за авторством Vieira, David Laerte

Отримати повний текст

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz за авторством Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da

Отримати повний текст

A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira за авторством Mattos Neto, Antonio José de

Отримати повний текст

Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil за авторством Naves, Bruno Torquato de Oliveira

Отримати повний текст

Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água за авторством Buckeridge, Marcos

Отримати повний текст

Espaçamento ambiental e dano ecológico : cogente contextualização jurídica transfronteiriça за авторством Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli

Отримати повний текст

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambi... за авторством Santos, Daniele Galvão de Sousa

Отримати повний текст

Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação за авторством Alencar, Gisela S. de

Отримати повний текст

Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais. за авторством Basso, Maristela

Отримати повний текст

Tráfico de animais silvestres : o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização за авторством Pontes Filho, Raimundo Pereira

Отримати повний текст