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O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
Опубліковано 2021Отримати повний текст
Dissertação de Mestrado -
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A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Опубліковано 2014Отримати повний текст
Dissertação de Mestrado -
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Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
Опубліковано 2023Отримати повний текст
Dissertação de Mestrado -
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Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
Опубліковано 2023Отримати повний текст
Dissertação de Mestrado -
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Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
Опубліковано 2012Отримати повний текст
Dissertação de Mestrado -
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Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
Опубліковано 2019Отримати повний текст
Dissertação de Mestrado -
1267
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
Опубліковано 2019Отримати повний текст
Dissertação de Mestrado -
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Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
Опубліковано 2009Отримати повний текст
Dissertação de Mestrado -
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Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
Опубліковано 2017Отримати повний текст
Tese de Doutorado -
1271
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
Опубліковано 2011Отримати повний текст
Dissertação de Mestrado -
1272
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
Опубліковано 2018Отримати повний текст
Tese de Doutorado -
1273
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
Опубліковано 2017Отримати повний текст
Dissertação de Mestrado -
1274
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Опубліковано 2012Отримати повний текст
Dissertação de Mestrado -
1275
Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO
Опубліковано 2021Отримати повний текст
Dissertação de Mestrado -
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Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
Опубліковано 2019Отримати повний текст
Dissertação de Mestrado -
1277
Geopolítica das águas : o Brasil e o direito internacional fluvial
Опубліковано 2006Отримати повний текст
Tese de Doutorado -
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Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
Опубліковано 2021Отримати повний текст
Dissertação de Mestrado -
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Espaço geográfico e direito ambiental: o impacto das tecnologias em rede no monitoramento da ação antrópica sobre a natureza
Опубліковано 2017Отримати повний текст
Dissertação de Mestrado